O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. Entre as ações estão a manutenção de uma subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, novas fiscalizações e punições mais altas para empresas que praticarem aumentos considerados abusivos.
As medidas foram anunciadas em meio à alta da cotação internacional do petróleo, que, segundo o governo, permanece acima de US$ 100 por barril em razão da continuidade dos conflitos no Oriente Médio.
Fiscalizações
Entre os dias 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis. A operação envolveu a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons.
Do total, 87 ações foram realizadas pela ANP, 86 por Procons, 12 pela Senacon e outras 56 em operações conjuntas entre os órgãos.
A mobilização foi iniciada após o recebimento de cerca de 330 denúncias pela ANP sobre o mercado de combustíveis. A Senacon também abriu 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras a partir de autos encaminhados anteriormente pela agência.
Multas
A ANP informou que aplicou multas que somam mais de R$ 700 milhões a distribuidoras por aumento considerado abusivo de preços. As penalidades ainda estão sujeitas a recurso administrativo.
Segundo a agência, em alguns dos processos analisados, a margem bruta das distribuidoras aumentou mais de 1.350% durante o período investigado.
Subvenção ao diesel
Uma portaria publicada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira (25) manteve em R$ 2,12 por litro a subvenção ao óleo diesel.
O benefício passou a ser integralmente amparado pela Medida Provisória nº 1.391 após o fim da vigência da MP nº 1.363.
Novas multas
Outra mudança foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.393, publicada na sexta-feira. A norma alterou o Código de Defesa do Consumidor e criou uma faixa específica de multas para determinadas infrações cometidas por empresas da cadeia de combustíveis.
Em casos como o aumento sem justa causa do preço de produtos, a multa administrativa poderá variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões.
Oferta de diesel
Segundo os dados apresentados pelo governo, a oferta prevista para outubro é de 3,978 milhões de metros cúbicos de diesel, enquanto a demanda estimada é de 3,950 milhões de metros cúbicos.
O país também possui, de acordo com o governo, estoques de aproximadamente 1,970 milhão de metros cúbicos, volume estimado como suficiente para cerca de 15 dias de consumo.
O acompanhamento do mercado é feito semanalmente desde março por um grupo coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com participação de órgãos públicos e representantes do setor privado.
