A Câmara de Maringá votará nesta terça-feira (29), em sessão extraordinária marcada para 11h45, o relatório final da Comissão Processante (CP) que analisava uma denúncia de suposto assédio moral contra a vereadora Professora Ana Lúcia (PDT). O documento foi protocolado na última quarta-feira (23) e sugere a improcedência de todas as acusações.
O presidente da Comissão, Guilherme Machado (PL) e a membra Akemi Nishimori (PSD) acompanharam o entendimento do relator Luiz Neto (Agir). Agora, o plenário decidirá se aceita, ou não, os argumentos do relatório.
A reportagem teve acesso ao documento, onde os veradores apontam a improcedência das acusações de assédio moral, irregularidade em contribuições partidárias, desvio de função e registro de ponto sem prestação de serviços. Os trabalhos da Comissão tiveram início em julho, após Vinicius Emanuel Felice de Oliveira França, assessor de gabinete exonerado que prestava serviços para a parlamentar, procurar o legislativo e denunciar supostos casos de assédio vivenciados no ambiente de trabalho.
De acordo com o relatório, não foi possível comprovar, mediante os depoimentos e provas apresentadas, algum tipo de assédio moral cometido pela vereadora.
“Da prova produzida, não é possível inferir a prática de assédio moral, visto que as exigências feitas pela denunciada ao senhor Vinicius, além de respeitosas, eram voltadas, sobretudo, ao aperfeiçoamento do exercício das atribuições do cargo público. Assim, não há nos autos elementos que denotem que a denunciada, apesar de exercer, à época dos fatos, ascendência funcional sobre o senhor Vinicius, tenha lhe dispensado tratamento vexaminoso de forma reiterada. Em outras palavras, não há nos autos os elementos mínimos necessários à configuração do alegado assédio moral”, diz um trecho do documento.
A Comissão também afastou a hipótese de possível dano ao erário público sobre a possibilidade do ex-assessor ter batido ponto sem prestar serviços, situação que teria sido sugerida pela parlamentar em uma conversa gravada entre Vinícius, Ana Lúcia e o chefe de gabinete, áudio apresentado como uma das provas da denúncia.
