O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) confirmou, na noite de terça-feira (8), o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado nas eleições de 2026.
O julgamento terminou com quatro votos favoráveis ao registro e três contrários. O voto de desempate foi dado pelo presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza.
A relatora do processo, juíza Vanessa Jamus Marchi, votou pelo deferimento da candidatura e pela rejeição do pedido de impugnação apresentado por partidos adversários.
Decisão de 2023
O principal ponto analisado foi a situação de Dallagnol, após a saída dele do Ministério Público Federal, em 2021. A discussão está relacionada à decisão que, em 2023, levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassar o registro da candidatura dele a deputado federal.
No julgamento atual, a relatora considerou que os procedimentos administrativos que existiam contra Dallagnol, no Conselho Nacional do Ministério Público, foram encerrados e não resultaram em punições que impeçam a candidatura dele em 2026.
Cabe Recurso
O Ministério Público Eleitoral já havia apresentado parecer favorável à candidatura em agosto. Na manifestação, o órgão entendeu que não ficou comprovado que Dallagnol tenha deixado o Ministério Público para evitar eventual punição disciplinar.
Com a decisão do TRE-PR, Dallagnol está, neste momento, habilitado a disputar uma das duas vagas ao Senado pelo Paraná.
A decisão, porém, ainda pode ser questionada no Tribunal Superior Eleitoral, caso sejam apresentados recursos pelas partes que contestaram a candidatura.
O caso ganhou repercussão também pela juntada, durante o processo, de documentos que continham dados fiscais e bancários sigilosos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. O TRE-PR determinou sigilo sobre os documentos e encaminhou o episódio ao Ministério Público.
