A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto agora será analisado pelo plenário da Casa.
A aprovação ocorreu de forma simbólica, com votos contrários de quatro senadores. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas e manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece uma redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.
A mudança seria implementada em duas etapas, dentro de um período de 14 meses após a promulgação da eventual emenda constitucional.
O texto também determina dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos, colocando fim à regra de seis dias trabalhados para um de folga.
Próximos passos
Para ser aprovada definitivamente, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos dos 81 senadores, em dois turnos de votação no plenário.
Um requerimento de calendário especial foi aprovado para acelerar a tramitação. Com isso, a proposta poderá ser analisada em dois turnos na mesma sessão, sem a necessidade de cumprir o intervalo previsto no rito normal.
A PEC reúne propostas apresentadas anteriormente pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP).
