Câmara arquiva projeto de lei que previa instalação de redários em espaços públicos de Maringá

Texto, de autoria do vereador Ângelo Salgueiro (Podemos), havia sido protocolado no legislativo no dia 18 de agosto. O próprio autor solicitou o arquivamento, que foi publicado nessa terça-feira (25)
Foto: Reprodução/Kalma
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A Câmara de Maringá arquivou o projeto de lei que previa que a Prefeitura instalasse redários em praças e espaços públicos de Maringá. O texto era de autoria do vereador Ângelo Salgueiro (Podemos).

O projeto, protocolado no legislativo no dia 18 de agosto, foi arquivado a pedido do próprio autor. A solicitação de arquivamento foi feita no dia 20 e publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) nessa terça-feira (25). A proposta nem chegou a ser analisada nas Comissões da Câmara.

O chamado “Programa Municipal de Implantação de Redários” teria o objetivo, conforme o texto, de “incentivar o uso qualificado dos espaços públicos” e “promover o lazer, o descanso e a convivência social”. O texto previa apenas a instalação das estruturas físicas, compostas por postes, pilares, suportes ou equipamentos equivalentes, dotados de ganchos ou dispositivos apropriados para fixação das redes. As redes, em si, seriam de responsabilidade dos munícipes que fossem usar os espaços.