Maringá — A recente aprovação do marco legal do transporte público no Congresso Nacional abriu novas perspectivas para o custeio da mobilidade nas médias e grandes cidades brasileiras. Durante participação no podcast Ponto a Ponto, o secretário de Mobilidade Urbana de Maringá, Luciano Brito, apontou que a nova legislação traz segurança jurídica para a criação de receitas alternativas e permite dividir os custos operacionais com outras esferas de governo.

Hoje, a prefeitura arca quase que integralmente com o subsídio repassado ao sistema, o que garante a redução no preço final da passagem paga pelo trabalhador. “O nosso subsídio é alto. A gente chega a cobrir entre 36% e 40% da operação, dependendo do período”, afirmou o secretário, pontuando que a cidade “já está no caminho da gratuidade”.

Divisão de custos com Estado e União

O grande avanço da nova regra, segundo Brito, é a instituição do financiamento tripartite. “Antes, o subsídio ficava 100% na conta da prefeitura. Agora não precisa ser apenas o município, é tripartite: municipal, estadual e federal”, ressaltou.

Para exemplificar o impacto prático dessa divisão de responsabilidades, o secretário citou o modelo da capital paranaense. “Curitiba recebe aportes expressivos. Se a gente tivesse R$ 10 milhões do governo do Estado para investir no transporte de Maringá, já dava uma aliviada nas contas da prefeitura”, comparou.

A Semob está em fase final de contratação de uma consultoria técnica para calcular o impacto tarifário e apontar fontes de receita que viabilizem a ampliação de gratuidades. “Abre-se uma janela muito boa, inclusive com emendas parlamentares, para subsidiar a melhoria da frota e a tarifa”, concluiu.

Serviço

Assista ao episódio completo no canal do YouTube do Maringá Post.

Apresentação: Ronaldo Nezo

Produção de áudio e vídeo: VMark Estúdio