A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta terça-feira (25) a falência da Oi, uma das empresas que marcaram a história das telecomunicações no Brasil. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que retomou o julgamento dos recursos que haviam suspendido uma primeira decretação de falência, ocorrida em novembro de 2025.
A decisão foi unânime e encerra, neste momento, o processo de recuperação judicial da companhia. O advogado Bruno Rezende foi nomeado administrador judicial e deverá atuar na administração da massa falida, incluindo a arrecadação de ativos e o pagamento dos credores conforme as regras do processo.
A situação financeira da Oi ajuda a dimensionar o tamanho da crise. A empresa possui dívida de aproximadamente R$ 44,3 bilhões e patrimônio líquido negativo superior a R$ 22,6 bilhões. A companhia também informou à Justiça que não teria recursos suficientes para manter despesas essenciais ao final de agosto.
O caixa da empresa sofreu forte redução. A disponibilidade, que tinha projeção de R$ 88,1 milhões para o fim de julho, havia caído para R$ 19,6 milhões em abril, segundo dados apresentados no processo judicial.
A Oi chegou à atual situação depois de anos de tentativas de reestruturação. Em 2016, entrou em sua primeira recuperação judicial, então considerada uma das maiores do país. Em 2023, iniciou um novo processo diante da permanência das dificuldades financeiras.
Durante esse período, a empresa vendeu importantes ativos para tentar reduzir o endividamento, incluindo operações de fibra óptica e outros negócios. Algumas negociações recentes, porém, enfrentaram obstáculos judiciais ou não atraíram compradores.
A primeira falência, decretada em novembro de 2025, havia sido suspensa após recursos apresentados por bancos credores, entre eles Itaú e Bradesco. Com a decisão desta terça-feira, a tentativa de manter a empresa em recuperação judicial perde efeito.
O processo agora entra em uma nova fase, na qual serão definidos os procedimentos para administração dos ativos, continuidade ou encerramento de serviços e pagamento dos credores.
A trajetória da Oi representa um dos maiores colapsos empresariais da história recente das telecomunicações brasileiras, encerrando um longo período de tentativas de recuperação de uma companhia que já esteve entre as maiores operadoras do país.
