Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Maringá quer determinar que a Prefeitura realize a instalação de redários em parques e espaços públicos de Maringá. O texto, de autoria do vereador Ângelo Salgueiro (Podemos), foi protocolado nessa terça-feira (18) e ainda aguarda análise da Procuradoria Jurídica e Comissões Permanentes.
O chamado “Programa Municipal de Implantação de Redários” tem o objetivo, conforme o texto, de “incentivar o uso qualificado dos espaços públicos” e “promover o lazer, o descanso e a convivência social”. O texto prevê apenas a instalação das estruturas físicas, compostas por postes, pilares, suportes ou equipamentos equivalentes, dotados de ganchos ou dispositivos apropriados para fixação das redes. As redes, em si, serão de responsabilidade dos munícipes que queiram usar os espaços.
Para colocar o projeto em prática, a lei prevê que o município possa firmar convênios e termos de cooperação com empresas privadas e demais instituições. O projeto também elenca alguns espaços que seriam ‘prioritários’ para receber os equipamentos, sendo eles:
I – Praça da Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória;
II – Parque Alfredo Werner Nyffeler;
III – Parque do Ingá;
IV – Parque das Grevíleas;
VI – demais parques, praças e espaços públicos definidos pelo Poder Executivo.
O texto ainda não tem data para ser votado em plenário.
