Por determinação judicial, a Viapar, antiga concessionária de rodovias da região, terá que fechar um trecho da Estrada Terra Roxa, uma via muito utilizada por produtores rurais das cidades de Marialva e Mandaguari. As prefeituras dos municípios tentam um acordo para que a estrada não seja fechada para não prejudicar os moradores.
O problema tem origem em um acordo celebrado em 2009 entre o proprietário da área onde a estrada está localizada e a então concessionária Viapar. Na época, foi estabelecida uma condição para a utilização do imóvel. O entendimento previa que, depois do encerramento da concessão, a estrutura da estrada seria retirada e a propriedade devolvida ao dono.
Decisão favorável
A área deveria retornar às condições necessárias para que pudesse ser utilizada novamente para atividades agrícolas. Desde 2021, com o encerramento da concessão, entretanto, a obrigação prevista no contrato não foi cumprida da forma estabelecida.
Diante disso, o proprietário decidiu recorrer ao Poder Judiciário para exigir o cumprimento do que havia sido acordado. O processo chegou a uma decisão favorável ao proprietário da área.
A determinação reconheceu a validade da obrigação assumida no contrato e estabeleceu que as condições previstas originalmente fossem respeitadas. Como consequência, será necessário remover o pavimento atualmente existente no local. Também deverá ser executado um trabalho de recuperação do terreno.
Essas intervenções, na prática, significam que o trecho utilizado atualmente como passagem deixará de funcionar. A execução dos serviços ficará sob responsabilidade da antiga concessionária, Viapar, conforme estabelecido no processo judicial.
Esclarecimento
Um dos principais pontos de esclarecimento é que o fechamento da estrada não partiu das prefeituras de Marialva ou Mandaguari. Os governos municipais não foram os responsáveis pela decisão que determinou a retirada da estrutura existente.
A medida decorre de uma disputa relacionada ao cumprimento de um contrato particular e de sua posterior análise pela Justiça. Apesar disso, os efeitos da interdição atingem diretamente a população dos dois municípios.
Escoamento da Produção
A Estrada Terra Roxa é utilizada como rota de deslocamento por pessoas que vivem ou trabalham na região. Produtores rurais também dependem do acesso para chegar às propriedades e realizar o transporte de produtos e insumos.
Por esse motivo, a possibilidade de fechamento do trecho passou a ser acompanhada de perto pelas administrações municipais. Marialva e Mandaguari tratam o assunto de forma conjunta.
A prioridade, neste momento, é avaliar caminhos que possam substituir ou compensar a perda do acesso atualmente utilizado. Segundo as prefeituras, as alternativas precisam levar em consideração as necessidades dos moradores e também as atividades econômicas desenvolvidas na região.
Procurada pelo Maringá Post, a Viapar informou que não vai se pronunciar.
