Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Maringá propõe a criação da Medalha “Amigo e Protetor das Mulheres”. O reconhecimento será concedido pela Guarda Civil Municipal a pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para a defesa, proteção e promoção dos direitos das mulheres.
Segundo a proposta, poderão ser homenageados aqueles que tenham atuado, por exemplo, no combate à violência contra a mulher, na promoção da igualdade de gênero, em campanhas educativas e sociais ou na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade.
A escolha dos homenageados ficaria a cargo de uma comissão formada por representantes da Secretaria de Segurança Municipal, da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (Semulher). A proposta prevê até dez homenageados por ano, com possibilidade de ampliação desse número mediante justificativa.
A entrega da medalha seria realizada em solenidade pública, preferencialmente no mês de março, em referência ao Dia Internacional da Mulher.
O projeto ainda aguarda inclusão na pauta para deliberação em Plenário.
