Uma lei que recebeu o nome de um motociclista maringaense quer endurecer a pena para motoristas embrigados que causarem mortes no trânsito. A lei “Gabriel Muniz” foi protocolada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (4) pelo deputado Ricardo Barros (Progressistas).
Gabriel Muniz, de 20 anos, morreu no último dia 27 de julho após permanecer quase 10 dias internado. Ele pilotava uma motocicleta que colidiu contra um automóvel que invadiu uma preferencial na no cruzamento das avenidas Guaiapó e Sophia Rasgulaeff, no dia 17 de julho. O exame do bafômetro feito pela Polícia Militar (PM) no local do acidente indicou que o motorista do carro estava embriagado. Ele foi preso em flagrante.
No último domingo (2), um protesto organizado por amigos e familiares cobrou providências das autoridades.
Atualmente, o CTB prevê pena máxima de 8 anos de prisão para motoristas que causam acidentes com morte quando constatado o consumo de bebida alcóolica. A proposta do parlamentar, também de Maringá, prevê o aumento da pena para até 12 anos.
“Pessoas inocentes continuam perdendo a vida porque alguém decidiu dirigir depois de consumir álcool ou drogas. Não se trata de um acidente inevitável, mas de uma escolha irresponsável, que produz consequências irreversíveis para famílias inteiras”, afirma Ricardo Barros.
Ao justificar a iniciativa, o parlamentar destaca que, apesar das campanhas educativas e da oferta de alternativas de transporte, motoristas embriagados continuam assumindo o volante de forma negligente, colocando vidas em risco e provocando perdas irreparáveis. O projeto também ressalta o sentimento de indignação de familiares das vítimas diante de casos em que os responsáveis respondem em liberdade enquanto as famílias convivem com as consequências permanentes dessas tragédias.
