A defesa da vereadora Professora Ana Lúcia (PDT) desistiu de solicitar a convocação do prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP) e de seu irmão, o deputado federal Ricardo Barros (PP) como testemunhas no rol da Comissão Processante (CP) conduzida pela Câmara, que analisa uma denúncia de assédio moral contra a parlamentar.
Os advogados dela protocolaram uma manifestação requerendo a retirada dos nomes da lista, de 10 testemunhas, que havia sido anexada anteriormente. No mesmo documento, Ana Lúcia pede para que a Comissão deixe em aberto a possibilidade dela substituir ambos por duas novas testemunhas.
O chefe do Executivo e o congressista, conforme a defesa de Ana Lúcia, deveriam ser indagados sobre uma suposta “perseguição política” que existe por parte da administração municipal contra a vereadora. O documento não cita o motivo da retirada de ambos do rol.
As outras testemunhas convocadas incluem o vereador Italo Maroneze (PDT), que poderia explicar o funcionamento da contribuição partidária. Os demais são os atuais e ex-assessores de Ana, com o objetivo de explicarem a dinâmica do gabinete.
Nesta terça (21), a Comissão aceitou, por unanimidade, o relatório elaborado por Luiz Neto (Agir) que recomendava a continuidade do processo. Conforme a Comissão, agora os trabalhos entram na fase de instrução, ainda sem data definida para intimação e depoimento das testemunhas.
Com a votação, o processo que pode resultar na cassação da parlamentar continua. Os vereadores terão 90 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório recomendando, ou não, pela perda de mandato. O relatório final será votado em plenário.
No entendimento dos parlamentares, a materialidade das provas e os argumentos da defesa só poderão ser analisados a fundo com a continuidade do processo. “Seria tecnicamente inadequado atribuir valor definitivo às provas neste momento. Da mesma forma, também seria precipitado descartá-las sem a devida instrução. A função do parecer é verificar se existem elementos mínimos para que os fatos sejam apurados com contraditório e ampla defesa”, declarou Luiz Neto, ao Maringá Post.
