Um projeto de lei, em tramitação na Câmara Municipal de Maringá, vai criar um “Selo” a ser entregue para as instituições de saúde que priorizarem a humanização da assistência às gestantes e estimularem as mães a optarem pelo parto normal na hora do nascimento dos filhos.
Dados da Secretaria Municipal de Saúde revela que, em 2025, 73,27% dos nascimentos, em Maringá, foram por meio de cesáreas. Apenas, 26,73%, por partos normais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que, no máximo, 15% sejam por meio de procedimento cirúrgico.
Menos internamentos
De acordo com a autora do Projeto de Lei, vereadora Professora Ana Lucia, Maringá precisa buscar o indicador da OMS e o Selo será um instrumento a mais reconhecer o trabalho das instituições e dos profissionais da Saúde que trabalham para estimular a opção pelo parto normal.
“Precisamos reduzir as taxas das cesarianos eletivas, sem indicação clínica. Além de o parto normal requerer menos internamento hospitalar e proporcionar uma recuperação mais rápida da mulher”, destaca.
Critérios
Para obter a certificação, a instituição deverá cumprir as diretrizes e critérios técnicos de humanização estabelecidos pelo Comitê de Estímulo ao Parto Normal, instituído pela Lei Municipal nº 9.906/2014, com base nas recomendações da OMS e do Ministério da Saúde, entre elas, as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal, publicadas em 2017.
