A Câmara de Maringá aprovou, em regime de urgência nesta terça-feira (7), o projeto de lei do Executivo que formaliza a criação do ‘Auxílio Social’ para aposentados e pensionistas da Maringá Previdência. O projeto já havia sido anunciado pela própria Prefeitura no mês de junho.
O texto estabelece os critérios para o uso da verba, que será de natureza indenizatória e em valores que variam de R$ 400 a R$ 500 mensais por pessoa, dependendo da faixa de renda. Conforme o projeto, os beneficiários poderão usar os recursos na compra de medicamentos, alimentos e itens de higiene pessoal.
Para 2026, a Maringá Previdência reservou, via crédito suplementar, R$ 4,5 milhões para o pagamento dos benefícios.
Com a proposta, a intenção é beneficiar cerca de 2 mil segurados, o equivalente a aproximadamente 40% dos aposentados e pensionistas vinculados à autarquia. O auxílio será creditado por meio de um cartão que poderá ser utilizado para compras em supermercados e farmácias.
O Auxílio Social será concedido de forma escalonada conforme a faixa de renda do beneficiário. Quem recebe até um salário mínimo terá direito a R$ 500 mensais no cartão. Para rendimentos entre um salário e um salário mínimo e meio, o valor será de R$ 450. Já os aposentados e pensionistas com renda entre um salário mínimo e meio e dois salários mínimos receberão R$ 400 por mês.
