A Prefeitura de Maringá quer criar uma medalha para homenagear pessoas e instituições que pratiquem atos de heroísmo e em defesa das mulheres. Um projeto de lei do Executivo, que trata sobre o assunto, foi protocolado na Câmara Municipal no começo de junho e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última terça-feira (30).
Conforme a Mensagem de Lei do Executivo, a medalha “Amigo e Protetor das Mulheres” visa reconhecer pessoas físicas ou jurídicas que tenham “contribuição relevante” para a “defesa, proteção, promoção dos direitos e valorização das mulheres” na cidade.
A tendência é que a tramitação do projeto nas Comissões seja concluída na próxima semana e a matéria esteja apta para ser votada em plenário nos próximos dias.
Em entrevista ao Maringá Post, o secretário de Segurança Pública de Maringá, Delegado Luiz Alves, explicou que o projeto é articulado em conjunto entre a pasta que ele representa e a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. A ideia é que o município escolha uma personalidade ou instituição ao ano para conceder a honraria, sempre no mês de março.
“Nós buscamos incentivar as pessoas a se dedicar a essa causa que envolve a necessária proteção das mulheres, sobretudo aqui do nosso ponto de vista no que concerne à proteção contra atos de violência de gênero praticados contra as mulheres. Então, é um meio que nós encontramos aqui de homenagear pessoas que se dedicam a essa causa de proteção e que tenham realizado relevantes trabalhos na defesa, na proteção e na promoção do direito das mulheres, além da valorização da própria mulher”, destacou.
