A Câmara de Maringá aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), a aceitação de uma denúncia e abertura de Comissão Processante (CP) contra a vereadora Professora Ana Lúcia (PDT). O placar da votação foi de 13 votos a 7.
O procedimento poderá recomendar, ao final dos trabalhos, pela cassação da parlamentar, que é acusada por um ex-assessor de assédio moral. A denúncia protocolada pelo ex-social media ocorreu dias após a exoneração do profissional, em maio. Em prints de conversas anexados na denúncia nessa quarta-feira (1º), ele relata uma suposta tentativa do gabinete da vereadora de obrigá-lo a contribuir financeiramente com o partido.
A denúncia foi lida durante a sessão. Votaram contra a abertura do processo Bravin Junior (PP), Italo Maroneze (PDT), Jeremias (PL), Lemuel (PDT), Mário Hossokawa (PP), Professora Ana Lúcia (PDT) e Sidnei Telles (PL). Luiz Neto (Agir), Mário Verri (PT) e Giselli Biachini (PL) faltaram na sessão.
Conforme sorteio, a Comissão Processante será formada por Guilherme Machado (PL), na função de presidente, Luiz Neto (Agir) como relator e Akemi Nishimori (PSD) como membra. O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos e deverá começar se reunir em até 5 dias.
Em coletiva de imprensa ao fim da sessão, Ana Lúcia se manifestou contrária a Comissão e alegou que não existem provas concretas de qualquer irregularidade. Segundo a parlamentar, as cobranças feitas ao ex-assessor não configuram assédio e são feitas para toda a equipe, com o intuito de justificar os salários por eles recebidos. Ela tambem nega a exigência de contribuição financeira ao PDT.
“Eu recebo com surpresa negativa, porque de fato não há qualquer base, não há qualquer causa para a abertura de uma Comissão de acordo com a legislação que está sendo usada. Então, de fato, eu estou surpresa que o julgamento aqui tenha sido político . Técnico zero, ninguém levou em consideração a questão legal e a definição, de fato, dos elementos de causa a uma abertura desta Comissão. […] Não há provas apresentadas, o que existe é um amontoado de prints escolhidos aleatoriamente, eu também tenho as conversas feitas com o assessor exonerado. Mas, então, são escolhidos alguns prints muito repetidos, todos tiveram aqui a possibilidade de ver. E chamar isso de prova é forçar um pouco, não há provas”, ratificou.
Conforme o advogado que representa a vereadora na ação, Marco Alexandre, há elementos que mostram que o processo conduzido pelo legislativo apresenta “vícios”.
“Nossa impressão é de que está desde o início viciado, inclusive outros vícios aparecem. Apareceram hoje durante a sessão, que serão questionados, mas a gente precisa ainda refletir um tanto mais a respeito para dizer quais são. Quem decreta sigilo é quem preside a tramitação do processo, não é quem apresenta o processo. Haveria uma possibilidade de sigilo se algum dado sensível do denunciante fosse revelado e nome completo não é dado sensível que não possa ser revelado. Não há porquê se falar em sigilo nesse processo, desde o início”, afirmou.
