Texto de autoria do vereador Lemuel Rodrigues (PDT) foi votado em primeira discussão nesta quinta-feira (18). Projeto também prevê a publicação do tempo estimado de espera dos pacientes que buscam atendimento.
A Câmara de Maringá aprovou em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (18), um projeto de lei que prevê a divulgação da escala de trabalho dos médicos que atuam nas unidades de saúde da cidade. O texto é de autoria do vereador Lemuel Rodrigues (PDT).
Conforme o projeto, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) deverão disponibilizar em painéis eletrônicos ou placas indicativas informações como:
I – o nome completo do profissional de saúde;
II – a especialidade e/ou área de atuação principal na unidade;
III – o horário de início e término do turno de trabalho do profissional na unidade;
IV – o registro profissional (CRM para médicos, COREN para enfermeiros, ou outros
existentes).
O projeto de lei também prevê que, durante as trocas de escala que resultem “na diminuição do número de profissionais médicos ou de outras categorias essenciais ao atendimento em relação ao previsto”, as unidades deverão informar também o número de pacientes e o tempo médio de espera, divididos por classificações de risco.
Em entrevista ao Maringá Post, o parlamentar afirmou que o projeto visa dar mais visibilidade e transparência aos atendimentos.
“Desde que nós assumimos aqui o nosso mandato, nós identificamos alguns problemas em relação à Saúde, que é realmente hoje os munícipes não terem acesso a quantos médicos, por exemplo, estão atendendo hoje em um plantão. Recentemente eu cheguei lá na unidade da UPA Zona Sul, na qual, com a retirada da insalubridade dos servidores, não estava no painel a quantidade de médicos presentes na unidade. Isso gera um questionamento da publicação, saber quantos médicos estão atendendo, principalmente quando o atendimento demora. […] Hoje a população, quando vai buscar o atendimento, ela precisa saber quanto tempo vai demorar para ela ser atendida. Então quando você chega numa unidade, você não sabe se pode ser atendido com duas, quatro, seis, às vezes oito horas. Mas, tendo ali um painel com transparência, onde vai dizer quantos profissionais têm, quanto tempo aquela pessoa vai demorar para ser atendida, acho que traz mais tranquilidade ao público”, afirmou.
