“Uma coleira refletiva pode parecer um detalhe, mas pode salvar vidas”, diz deputado Marcelo Rangel (PSD), autor da proposta.
Uma proposta apresentada pelo deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), pretende reforçar a proteção aos animais em situação de rua por meio do uso de coleiras refletivas. O projeto de lei protocolado nesta segunda-feira (15) institui a medida em todo o Estado como forma de identificação, aumento da visibilidade e redução de acidentes envolvendo cães e outros animais abandonados.
Conforme a proposta, as coleiras deverão ser confeccionadas com material resistente para uso externo e ter cor ou padrão refletivo que facilite a visualização durante a noite, contribuindo para reduzir o risco de atropelamentos e outros incidentes.
O deputado explica que a colocação das coleiras deverá ser realizada por entidades e iniciativas voltadas à proteção animal, incluindo organizações do terceiro setor, clínicas veterinárias parceiras, instituições de ensino superior com atuação na área de medicina veterinária e programas desenvolvidos em parceria com o Poder Público Estadual.
Um dos diferenciais do projeto é a previsão de que sua implementação ocorra sem gerar despesas para os cofres públicos estaduais. A iniciativa poderá ser viabilizada por meio de parcerias público-privadas, doações de empresas do setor pet, convênios com universidades e entidades de proteção animal, além de ações voluntárias de responsabilidade social.
De acordo com Rangel, a iniciativa representa uma política pública de baixo custo e alto alcance social, fortalecendo a integração entre governo, universidades, entidades de proteção animal e iniciativa privada na construção de soluções voltadas à causa animal.
“Uma coleira refletiva pode parecer um detalhe, mas pode salvar vidas. Nossa proposta busca proteger os animais de rua, reduzir acidentes e incentivar uma ação conjunta entre o poder público e a sociedade em favor da causa animal”, afirma Rangel.
O texto do PL também autoriza o Poder Executivo Estadual a regulamentar a futura lei, definindo os padrões visuais das coleiras e os procedimentos necessários para sua aplicação.
