Texto, de autoria do vereador Flávio Mantovani (PSD), passou por segunda discussão nesta quinta-feira (21) e já está apto a ser sancionado. Projeto prevê a obrigatoriedade do município especificar, nos materiais de divulgação, o valor investido nas contratações de shows e eventos.
A Câmara de Maringá aprovou em segunda discussão, na sessão desta quinta-feira (21), um projeto de lei que proíbe a Prefeitura de usar o termo “gratuito” e/ou similares nos materiais de divulgação de shows e eventos custeados com verba pública. O texto, de autoria do vereador Flávio Mantovani (PSD), já está apto a ser sancionado pelo Executivo.
Conforme o texto do projeto, em tramitação desde 2025, todo e qualquer material de shows e eventos culturais contratados pelo município deverá conter, seja nas redes sociais ou em publicidade impressa, a seguinte frase: “Este evento/serviço é financiado com recursos públicos provenientes dos impostos pagos pela população de Maringá”.
A lei veda a possibilidade da Prefeitura anunciar o evento como gratuito, ainda que não ocorra a cobrança de ingresso ao cidadão, tal qual como ocorre nos shows da Virada Cultural e Aniversário de Maringá. A mesma legislação também obriga a instalação de um QR Code nos materiais de divulgação, que deverá informar ao contribuinte o valor que a Prefeitura está pagando na atração.
Em entrevista ao Maringá Post nesta quinta (21), Mantovani comemorou a aprovação do texto. Segundo ele, apesar de parecer uma iniciativa simples, o projeto tem relevância em ajudar a quebrar a cultura de que tudo que vem do poder público é “grátis”.
“Esse projeto que, no início, muita gente torceu o nariz achando que é um projeto que não tem nenhuma relevância, a gente entende diferente, quando a gente quer mudar a sociedade, a primeira coisa que a gente tem que fazer é modificar a nossa maneira de pensar. O que a gente tem no Brasil inteiro? O prefeito vai lá, contrata um show e fala ‘olha, estou dando esse show de presente para a cidade aqui’ É de graça? Não é de graça, você está pagando o show. Então a gente tem que entender que almoço de graça não existe e essa mudança de comportamento ela pode parecer algo banal, mas não é, ela é muito importante a longo prazo”, afirmou.
