Ainda segundo a decisão, quando houver dúvida sobre as características da etnia negra, deve prevalecer o critério de auto declaração da identidade racial.
Na esfera criminal, Richa se tornou réu em oito ações penais, por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, de quatro investigações.
De acordo com o Informe de Arboviroses, o Estado soma 74 óbitos no período, com 120.796 casos confirmados, 20.271 em investigação e 241.841 notificações.